Haddad quer meta para garantir aumento de salário aos professores no PNE

“As metas só fazem recair mais responsabilidade sob os professores. Precisamos dizer de uma vez por todas para a juventude que venha ser professor, que a sua vocação estará assegurada”, ponderou.

Haddad destacou que a educação receberá recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. A educação infantil será uma das fases que receberá investimentos com o programa.

O ministro afirmou que a educação precisa ser olhada como um conjunto. Isso significa que o governo precisa investir em todas as etapas, sem distinção segundo ele. “Se o País quer levar a educação a sério precisa ser da creche à pós-graduação. Não dá pra pular etapas”, disse.

Haddad aproveitou a ocasião para fazer um balanço das ações e programas feitos para o setor durante o governo Lula. Ele destacou o aumento no investimento em educação com base no Produto Interno Bruto (PIB) – hoje em 4,7% do PIB – e as políticas de inclusão de benefícios como alimentação e transporte escolar no ensino médio.

O próximo PNE, segundo ele, precisa avançar no que diz respeito a metas de qualidade. “Não basta atender. É preciso atender bem e precisamos fixar meios para atingir essas metas. Meios e fins precisam andar juntos no próximo PNE”, ponderou. Haddad terminou o discurso, sob aplausos, alertando os delegados da Conae sobre a responsabilidade que terão nos próximos dias: definir os rumos da educação para a década seguinte.

Fonte: IG Educação

Novo Plano Nacional de Educação precisa superar novos e antigos desafios

O Plano Nacional de Educação, que traça as diretrizes para todas as etapas educacionais, será o tema da conferência. Desafios antigos, metas não-cumpridas até este ano (quando termina o prazo de vigor do plano atual) e novos cenários compõem o contexto dos debates, previstos para terminar no dia 1° de abril.

Cerca de 3 mil delegados estaduais e municipais e mais 500 observadores participarão do evento.

O Conselho Nacional de Educação elaborou um documento-síntese em que os diálogos e grupos de trabalho se basearão. O texto foi elaborado a partir das contribuições feitas em conferências estaduais e municipais previamente.

Lançou também o que considera os dez maiores desafios para a educação nacional, que precisam ser superados e enfrentados. “Precisamos ter em mente o contexto que estamos discutindo essa conferência”, ressalta a presidente do CNE, Clélia Craveiro.

Alguns deles são velhos traumas e longe de se tornarem realidade, como a extinção do analfabetismo, a garantia de acesso de todas as crianças à escola (da creche ao ensino médio), a ampliação dos investimentos em educação pública e a valorização dos profissionais da educação.

Especialistas, educadores e gestores mostraram quais os significados desses desafios e o que é preciso fazer para superá-los.

Definir um índice que permita estabelecer investimentos mínimos de estados, municípios e governo federal para garantir qualidade de ensino é uma das tarefas mais importantes da Conae.

Especialistas analisam que o veto feito pelo presidente Fernando Henrique Cardoso no último plano, que previa a destinação de 7% dos recursos do PIB para a educação, inviabilizou o cumprimento das metas previstas.

Garantir investimentos, no entanto, não resolve a falta de qualidade de ensino. Os delegados que participarão da Conae defendem o estabelecimento de padrões de qualidade e de valorização da carreira dos profissionais que atuam nas escolas.

Os participantes da conferência terão de elaborar um documento que represente as necessidades da área e defina estratégias que possam ser atingidas.

O novo PNE não será definido pela Conae. A proposta elaborada pela sociedade servirá de ponto de partida para a elaboração do documento pelo Congresso Nacional, que é o responsável pela aprovação do plano. O acompanhamento das definições desse projeto pelos parlamentares também precisa entrar na pauta da sociedade.

Desafios

Os dez maiores obstáculos da Educação Nacional, segundo o Conselho Nacional de Educação, a serem enfrentados e superados no próximo decênio, como compromisso do Estado e de toda sociedade:

1. Extinguir o analfabetismo, inclusive o analfabetismo funcional, do cenário nacional;

2. Universalizar o atendimento público, gratuito, obrigatório e de qualidade da pré-escola, Ensino Fundamental de nove anos e Ensino Médio, além de ampliar significativamente esse atendimento nas creches;

3. Democratizar e expandir a oferta de Educação Superior, sobretudo da educação pública, sem descurar dos parâmetros de qualidade acadêmica;

4. Expandir a Educação Profissional de modo a atender as demandas produtivas e sociais locais, regionais e nacionais, em consonância com o desenvolvimento sustentável e com a inclusão social;

5. Garantir oportunidades, respeito e atenção educacional às demandas específicas de: estudantes com deficiência, jovens e adultos defasados na relação idade-escolaridade, indígenas, afro-descendentes, quilombolas e povos do campo;

6. Implantar a Escola de Tempo Integral na Educação Básica, com projeto político-pedagógico que melhore a prática educativa, com reflexos na qualidade da aprendizagem e da convivência social;

7. Implantar o Sistema Nacional de Educação, integrando, por meio da gestão democrática, os Planos de Educação dos diversos entes federados e das instituições de ensino, em regime de colaboração entre a União, Estados, DF e municípios, regulamentando o artigo 211 da Constituição Federal;

8. Ampliar o investimento em educação pública em relação ao PIB, de forma a atingir 10% do PIB até 2014;

9. Estabelecer padrões de qualidade para cada etapa e modalidade da educação, com definição dos insumos necessários à qualidade do ensino, delineando o custo-aluno-qualidade como parâmetro para seu financiamento;

10. Valorizar os profissionais da educação, garantindo formação inicial e continuada, além de salário e carreira compatíveis com sua importância social e com os dos profissionais de outras carreiras equivalentes.

Fonte: IG Educação

Três mil pessoas debatem a criação de um sistema nacional de educação

A Conferência Nacional de Educação (Conae), evento que se realizará de 28 de março a 1º de abril, em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, terá 2.500 delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados.

Durante quatro dias, os participantes da Conae vão discutir a criação de um sistema nacional de educação e propor diretrizes e estratégias para a construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vai vigorar de 2011 a 2020.

Para facilitar as discussões, a comissão organizadora da conferência dividiu o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação – Suas Diretrizes e Estratégias de Ação) em seis eixos e ofereceu um documento-referência para os debates preparatórios que aconteceram nos municípios e estados em 2009. Ao final das discussões, a comissão recolheu as contribuições, que agora estão no documento-base que vai a debate.

Participaram da preparação do evento cerca de 400 mil pessoas numa série de 2.258 conferências. Os municípios promoveram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos estados foram 27, conforme tabela.

Confira a movimentação preparatória da Conae nas cinco regiões, nos 26 estados e no Distrito Federal.

• Região Sudeste

São Paulo
Conferências intermunicipais – 16 com participação de 645 municípios
Participantes – 30 mil
Conferência estadual – participaram 2.700 delegados

Minas Gerais
Conferências Intermunicipais – 35 com participação de representantes dos 853 municípios.
Macroconferências - 13
Participantes nas duas etapas – 10.500
Conferência estadual – participaram 900 delegados

Rio de Janeiro
Conferências intermunicipais – 12 com representação dos 92 municípios
Participantes – 6 mil
Conferência estadual – participaram 683 delegados

Espírito Santo
Conferências municipais - 27
Conferências intermunicipais – 14
Participantes nas duas etapas – 3.807
Conferência estadual – participaram 543 delegados

• Região Sul

Rio Grande do Sul
Conferências municipais - 70
Conferências intermunicipais – 34 com participação de representantes de 456 dos 496 municípios gaúchos
Participantes duas etapas – 90 mil pessoas
Conferência estadual – participaram 900 delegados

Santa Catarina
Conferências municipais – 292. O estado tem 293 municípios
Conferências regionais - 29
Participantes nas etapas municipais e intermunicipais – 40 mil
Conferência estadual – participaram 1.100 delegados

Paraná
Conferências municipais – 273. O estado tem 399 municípios
Conferências regionais – 2 com 19 municípios
Conferências intermunicipais – 156
Participantes nas três etapas – 26.152
Conferência estadual – participaram 708

• Região Nordeste

Maranhão
Conferências intermunicipais – 19 com representação dos 217 municípios do estado
Participantes – 4.653
Conferência estadual – participaram 507 delegados

Piauí
Conferências intermunicipais – 17 com representação dos 224 municípios do estado
Participantes – 3.200
Conferência estadual – participaram 1.200 delegados e observadores

Ceará
Conferências municipais - 150
Conferências intermunicipais – 5 com participação de representantes dos 184 municípios do estado
Participantes nas duas etapas – 15.500
Conferência estadual – participaram 1.000 delegados

Pernambuco
Conferências municipais - 175
Conferências intermunicipais – 27
Participantes –12.388
Conferência estadual – participaram 538 delegados

Sergipe
Conferências municipais – 75 - o que significa 100% dos municípios
Conferências intermunicipais – 9
Participantes nas duas etapas – 1.767
Conferência estadual – participaram 523 delegados

Rio Grande do Norte
Conferências intermunicipais – 18 com representação de 177 municípios
Participantes –2.725
Conferência estadual – participaram 380 delegados e 151 suplentes

Paraíba
Conferências municipais – 160. O estado tem 223 municípios
Conferências intermunicipais – 9
Participantes nas duas etapas – 9 mil pessoas
Conferência estadual – participaram 550 delegados

Bahia
Conferências municipais – 136 (com 32 mil pessoas)
Conferências intermunicipais – 17 (com 4.000 mil pessoas)
Macroconferências – 14 com participação de representantes dos 417 municípios (com 14 mil pessoas)
Conferência estadual – participaram 2.000 delegados.

Alagoas
Conferências municipais – 61
Conferências intermunicipais - 17
Participantes nas duas etapas – 13 mil pessoas
Conferência estadual – participaram 600 delegados

• Região Centro-Oeste

Distrito Federal
Conferências livres – 9 com participação de 904 pessoas
Pré-conferência – 1 com participação de 293 pessoas de todas as administrações regionais
Conferência distrital– participaram 557 delegados

Goiás
Conferências intermunicipais – 13 reunindo representantes dos 246 municípios do estado
Participantes – 2.073
Conferência estadual – participaram 509 delegados

Mato Grosso
Conferências intermunicipais – 15 com representação dos 141 municípios
Participantes – 3.500
Conferência estadual – participaram 650 delegados e 250 convidados

Mato Grosso do Sul
Conferências intermunicipais – 23 com representação dos 78 municípios do estado
Participantes – 3.000
Conferência estadual – participaram 480, entre delegados e observadores

• Região Norte

Amazonas
Conferências municipais – 58. O estado tem 62 municípios
Participantes 8.750
Conferência estadual – participaram 500 delegados

Pará
Conferências municipais – 139. O estado tem 144 municípios
Conferências regionais – 12
Participantes nas duas etapas – 42 mil pessoas
Conferência estadual – participaram 700 delegados

Tocantins
Conferências intermunicipais – 13 com representação dos 139 municípios do estado
Participantes – 3.030
Conferência estadual – participaram 500 delegados e 100 observadores

Roraima
Conferências municipais - 14
Participantes – 1.400
Conferência estadual – participaram 160

Amapá
Conferências municipais – 14. O estado tem 16 municípios
Conferência Intermunicipal – 1 reunindo dois municípios.
Participantes nas duas etapas – 2.425
Conferência estadual – participaram 425 delegados

Rondônia
Conferências municipais – 51. O estado tem 52 municípios
Participantes – 20 mil pessoas (incluindo as etapas escolares)
Conferência estadual – participaram 500 delegados

Acre
Conferências municipais – 12. O estado tem 22 municípios
Conferências intermunicipais – 3 com participação de 10 municípios
Participantes nas duas etapas – 2.310
Conferência estadual – participaram 250 delegados

Conferência Nacional de Educação reunirá 3 mil pessoas para discutir novas propostas

A criação de um Sistema Nacional de Educação e o novo Plano Nacional de Educação (2011-2020) estão no centro dos debates da Conferência Nacional de Educação (Conae), que ocorre em Brasília, de 28 de março a 1º de abril.

O evento, promovido pelo MEC, vai reunir 2.500 delegados eleitos em municípios e estados e 500 observadores convidados. A mobilização para discutir os temas da Conae foi realizado em escolas, municípios, nos 26 Estados e no Distrito Federal em 2009. Os municípios realizaram 1.707 conferências e grupos de municípios fizeram outras 551. Nos Estados e no Distrito Federal foram 27. No conjunto, cerca de 400 mil pessoas participaram das conferências preparatórias.

O programa oficial da conferência nacional se compõe de um painel de abertura sobre o tema central (Construindo um Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação – suas diretrizes e estratégias de ação), 51 colóquios que detalham ponto por ponto os seis subtemas e duas sessões plenárias. O dia 1º de abril será dedicado à plenária final, com encerramento previsto para as 18h.

O credenciamento dos delegados e convidados será no dia 28 de março, a partir das 8h30, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, onde também se desenvolverá a conferência. A abertura oficial será às 18h.

Documento-base

Para facilitar a dinâmica dos debates, a comissão nacional de organização da conferência oferece aos delegados e convidados o documento-base, dividido em dois volumes. O primeiro aborda os seis eixos temáticos da Conae, enriquecidos com as propostas encaminhadas pelas conferências preparatórias estaduais; o segundo, que é complementar, reúne as emendas aprovadas em menos de cinco Estados, número insuficiente para sua incorporação ao primeiro volume. Neste caso, um ou mais delegados podem solicitar destaque nas plenárias das comissões durante a conferência.

Educação:direito ao acesso e a qualidade é tema de debate

O papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade e à democratização do acesso à escola foram os principais temas discutidos na Conferência Maranhense de Educação (Comae), que foi iniciada nesta quarta-feira (25), no Espaço Renascença, em São Luís. A Comae reúne cerca de 500 pessoas entre - alunos, professores, pais, gestores escolares, representantes dos poderes públicos e da sociedade civil organizada.

Para o promotor de Defesa da Infância e Adolescência, Márcio Thadeu Silva Marques, a conferência representa um passo importante na democratização e controle das políticas da educação e da participação popular, o que, segundo ele, propiciará um melhor conhecimento da percepção da educação em todo o estado, a partir da visão dos seus operadores, clientes e colaboradores.

O estudante da educação superior em Chapadinha, Jhonny Gomes, falou da importância das discussões que envolvem o setor na Comae. Para ele, a conferência possibilitará a garantia de políticas públicas voltadas para o acesso e democratização neste nível de ensino. “Esta conferência é um espaço democrático no qual todos têm voz ativa, contribuindo assim para melhoria da qualidade da educação em todos os níveis e modalidades”, disse.

A professora de Sociologia do Centro de Ensino Cidade Operária II, Sidma Maia, destacou que as discussões serão determinantes para o futuro da educação. Ela citou como exemplo os debates em torno do financiamento da educação, favorecendo a ampliação dos repasses destinados à educação.

Aberta a Conferência Maranhense de Educação

O vice-governador João Alberto de Souza leu mensagem da governadora Roseana Sarney, aos participantes da Conferência Maranhense de Educação, onde afirmou que o encontro reforçará o empenho de todos para propor novas idéias e discutir os rumos da educação no estado. O evento foi aberto no início da noite desta quarta-feira (25), pelo secretário de Educação, César Pires, que anunciou a entrega, até o inicio do próximo ano, de 69 novas escolas e a reforma de 179 colégios da rede estadual de ensino.

Roseana Sarney afirma na mensagem que o Maranhão se orgulha de ter a chance de escrever um futuro melhor para todas as gerações. “O Governo do Estado, ao apoiar este encontro, promove um espaço onde a democracia priorizará e protegerá o direito ao ensino, o acesso à escola, a valorização de professores, educadores  e dos alunos”, declarou ela.

A governadora também reafirmou que é preciso avançar muito, justificando que o momento é de oportunidades jamais vistas para o Maranhão: “É hora de arregaçarmos as mangas também pelo ensino de qualidade, pela qualificação dos que trabalham em benefício da educação em todos os municípios e nos recantos mais isolados do Estado. Só teremos uma vida mais digna para o nosso povo se tivermos os olhos voltados para a educação”.

Ela conclui destacando que deseja que prevaleça o sentimento de que é preciso que todos trabalhem unidos para garantir a melhoria da educação no Maranhão.

César Pires ressaltou que a Comae reúne os pensamentos dos encontros regionais, que vai culminar em uma proposta consistente do Maranhão para a conferência nacional. Ele acrescentou que a governadora Roseana Sarney tem dado uma forte contribuição para a construção de uma nova política educacional no Estado.

Governo realiza Conferência de Educação

Será aberta nesta quarta-feira, 25, a partir das 17h no Espaço Renascença, a Conferência Maranhense de Educação (Comae), que reunirá cerca de 700 delegados representantes do poder público, de movimentos sociais e entidades que atuam na área educacional em todo o Maranhão. A conferência é promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em parceria com 21 órgãos ligados à educação básica, profissional e superior.

O tema da conferência será: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Estadual de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”. As discussões serão subsidiadas a partir de proposições encaminhadas pelas 19 conferências intermunicipais preparatórias, que aconteceram nas 19 sedes das unidades regionais do Estado.

A Comae abordará seis eixos temáticos: O Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Financiamento da Educação e Controle Social; Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.

A Comae acontecerá até sexta-feira, 27, quando serão eleitos 70 delegados para representar o Maranhão na Conferência Nacional de Educação (Conae), que irá ocorrer  em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010. Além disso, as propostas votadas e aprovadas nas conferências comporão o documento-base da Conae. O texto final, com todas as deliberações, será a referência prioritária na construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e nos encaminhamentos relativos ao Plano Nacional de Educação.

Seduc realiza Conferência Maranhense de Educação

Será realizado, nos dias 25 a 27 de novembro, no Espaço Renascença, a Conferência Maranhense de Educação (Comae). O evento, promovido do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reunirá cerca de 700 delegados representantes do poder público, de movimentos sociais e entidades que atuam na área educacional em todo o Maranhão.

Com o tema Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Estadual de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação, as discussões serão subsidiadas a partir de proposições encaminhadas pelas conferências intermunicipais preparatórias, que aconteceram nas 19 sedes das unidades regionais do Estado.

Na oportunidade, serão eleitos 70 delegados para representar o Maranhão na Conferência Nacional de Educação (Conae), que irá ocorrer em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010. As propostas votadas e aprovadas nas conferências comporão o documento-base da Conae, que servirá como referência na construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e nos encaminhamentos relativos ao Plano Nacional de Educação.

Governo realizará Conferência Estadual de Educação

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza no período de 25 a 27 deste mês, no Espaço Renascença, a Conferência Maranhense de Educação (Comae). O evento reunirá cerca de 700 delegados representantes do poder público, de movimentos sociais e entidades que atuam na área educacional em todo o Maranhão.

O tema da conferência será: “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Estadual de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”. As discussões serão subsidiadas a partir de proposições encaminhadas pelas 19 conferências intermunicipais preparatórias, que aconteceram nas 19 sedes das unidades regionais do Estado.

A Comae abordará seis eixos temáticos: O Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; Financiamento da Educação e Controle Social; Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.

Durante a Comae, serão eleitos 70 delegados para representar o Maranhão na Conferência Nacional de Educação (Conae), que irá ocorrer em Brasília, de 28 de março a 1º de abril de 2010. Além disso, as propostas votadas e aprovadas nas conferências comporão o documento-base da Conae. O texto final, com todas as deliberações, será a referência prioritária na construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e nos encaminhamentos relativos ao Plano Nacional de Educação.

A Comae é organizada pela Seduc, em conjunto com outros 21 órgãos e entidades que atuam na educação básica, profissional e superior. Os procedimentos para a participação, além de outras informações sobre o evento, podem ser acessados no portal da educação através do endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br