Gestor(a),
O MEC de 23 a 27 de abril de 2010 realizará a CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, objetivando incentivar e fortalecer o debate sobre as necessidades educacionais da sociedade brasileira. Esse processo participativo reúne os desafios inerentes à educação nacional, nos âmbitos público e privado, analisa os desafios e oferece subsídios ao processo de formulação e implementação das políticas públicas, contribuindo com as ações dos poderes públicos. Assim foram propostos seis eixos temáticos para nortear a referida Conferência:
I. Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional;
II. Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação;
III. Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar;
IV. Formação e Valorização dos Profissionais da Educação;
V. Financiamento da Educação e Controle Social;
VI. Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
Para efetivação desse propósito, o MEC convoca todos os Estados da Federação a realizarem as CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, até novembro de 2009.
O governo do Estado do Maranhão, compreendendo a relevância político-social desse acontecimento histórico para avanços na EDUCAÇÃO BRASILEIRA e, em particular a maranhense, constituiu uma Comissão Organizadora sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação, envolvendo as instituições: Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (SECTEC); Conselho Estadual de Educação (CEE); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFECT-MA); União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA); Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino da Rede Particular (SINTERP); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE); Associação de Pais e/ou Responsáveis de Alunos do Maranhão (APRAMA), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Promotoria Especializada na Defesa da Educação (MINISTÉRIO PÚBLICO), Serviço Social da Indústria (SESI); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Sindicato dos Trabalhadores do Terceiro Setor (SENALBA-MA); Fórum de Diversidade Étnico-racial; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular no Estado do Maranhão (SINEPE-MA); Assessoria Especial de Apoio aos Municípios (ASSESAN).
Assim, na perspectiva de propiciar um debate desencadeador de proposições significativas para as políticas educacionais do Estado, será realizada a CONFERÊNCIA MARANHENSE DE EDUCAÇÃO - COMAE, que será precedida por 19 CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS, que oportunizarão uma participação de maior abrangência, democratizando assim debates e encaminhamentos das proposições.
As CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS irão ocorrer no mês de SETEMBRO, conforme calendário anexo, nas sedes das Unidades Regionais de Educação, envolvendo os 217 municípios do Estado, e a Conferência Estadual será realizada no período de 18 a 20 de novembro do ano em curso.
Seguindo a programação da CONFERÊNCIA NACIONAL serão participantes das CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS e MARANHENSE (COMAE), os segmentos sociais descritos no ANEXO V do Regimento Interno.
A metodologia das CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS, pressupõe uma participação interativa, oportunizando debates, reflexões e proposições que serão sistematizados em um documento que consubstanciará a COMAE. Dessa forma, haverá um momento de abertura com todos os participantes (por Regional) e posteriormente trabalhos por salas temáticas, em número de seis, para ao final socializar, em plenária, as contribuições de cada sala, de acordo com o eixo temático trabalhado.
Nesse momento de conclusão das CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS, serão escolhidos por segmentos e por seus pares, delegados para participarem da Conferência Maranhense de Educação que também escolherá, entre os mesmos, um número menor de delegados para participarem da Conferência Nacional de Educação - CONAE, já instituído em 70 representantes pela organização nacional.
Os gestores das Unidades Regionais de Educação constituirão a equipe executiva da SEDUC nas ações estratégicas de mobilização dos participantes, da organização de espaços físicos, equipamentos didáticos (data show, telão, retroprojetor, outros), e instituições de parcerias locais para melhor subsidiar a realização do evento.
É de fundamental importância que os Gestores das Regionais façam uma programação de trabalho para organização local do evento e se articulem frequentemente com a Coordenação da Comissão Organizadora/SEDUC.
O MEC de 23 a 27 de abril de 2010 realizará a CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO, com o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, Diretrizes e Estratégias de Ação”, objetivando incentivar e fortalecer o debate sobre as necessidades educacionais da sociedade brasileira. Esse processo participativo reúne os desafios inerentes à educação nacional, nos âmbitos público e privado, analisa os desafios e oferece subsídios ao processo de formulação e implementação das políticas públicas, contribuindo com as ações dos poderes públicos. Assim foram propostos seis eixos temáticos para nortear a referida Conferência:
I. Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional;
II. Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação;
III. Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar;
IV. Formação e Valorização dos Profissionais da Educação;
V. Financiamento da Educação e Controle Social;
VI. Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.
Para efetivação desse propósito, o MEC convoca todos os Estados da Federação a realizarem as CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DE EDUCAÇÃO, até novembro de 2009.
O governo do Estado do Maranhão, compreendendo a relevância político-social desse acontecimento histórico para avanços na EDUCAÇÃO BRASILEIRA e, em particular a maranhense, constituiu uma Comissão Organizadora sob a coordenação da Secretaria de Estado da Educação, envolvendo as instituições: Secretaria de Estado da Educação (SEDUC); Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Universidade Estadual do Maranhão (UEMA); Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Desenvolvimento Tecnológico (SECTEC); Conselho Estadual de Educação (CEE); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFECT-MA); União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME); União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME); Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipal do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA); Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino da Rede Particular (SINTERP); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Nacional dos Estudantes (UNE); Associação de Pais e/ou Responsáveis de Alunos do Maranhão (APRAMA), Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura do Estado do Maranhão (FETAEMA), Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Promotoria Especializada na Defesa da Educação (MINISTÉRIO PÚBLICO), Serviço Social da Indústria (SESI); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Sindicato dos Trabalhadores do Terceiro Setor (SENALBA-MA); Fórum de Diversidade Étnico-racial; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular no Estado do Maranhão (SINEPE-MA); Assessoria Especial de Apoio aos Municípios (ASSESAN).
Assim, na perspectiva de propiciar um debate desencadeador de proposições significativas para as políticas educacionais do Estado, será realizada a CONFERÊNCIA MARANHENSE DE EDUCAÇÃO - COMAE, que será precedida por 19 CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS, que oportunizarão uma participação de maior abrangência, democratizando assim debates e encaminhamentos das proposições.
As CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS irão ocorrer no mês de SETEMBRO, conforme calendário anexo, nas sedes das Unidades Regionais de Educação, envolvendo os 217 municípios do Estado, e a Conferência Estadual será realizada no período de 18 a 20 de novembro do ano em curso.
Seguindo a programação da CONFERÊNCIA NACIONAL serão participantes das CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS e MARANHENSE (COMAE), os segmentos sociais descritos no ANEXO V do Regimento Interno.
A metodologia das CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS, pressupõe uma participação interativa, oportunizando debates, reflexões e proposições que serão sistematizados em um documento que consubstanciará a COMAE. Dessa forma, haverá um momento de abertura com todos os participantes (por Regional) e posteriormente trabalhos por salas temáticas, em número de seis, para ao final socializar, em plenária, as contribuições de cada sala, de acordo com o eixo temático trabalhado.
Nesse momento de conclusão das CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS, serão escolhidos por segmentos e por seus pares, delegados para participarem da Conferência Maranhense de Educação que também escolherá, entre os mesmos, um número menor de delegados para participarem da Conferência Nacional de Educação - CONAE, já instituído em 70 representantes pela organização nacional.
Os gestores das Unidades Regionais de Educação constituirão a equipe executiva da SEDUC nas ações estratégicas de mobilização dos participantes, da organização de espaços físicos, equipamentos didáticos (data show, telão, retroprojetor, outros), e instituições de parcerias locais para melhor subsidiar a realização do evento.
É de fundamental importância que os Gestores das Regionais façam uma programação de trabalho para organização local do evento e se articulem frequentemente com a Coordenação da Comissão Organizadora/SEDUC.
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA AS CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS
Coord. da Comissão, Leuzinete Pereira, fala aos Gestores
Mobilizar comunidade escolar e sociedade civil organizada para efetiva participação no evento;
Constituir, em caráter de urgência, Comissão de Organizadora da Conferência Intermunicipal/Regional, com a representatividade mínima exigida regimentalmente. Recomendamos enviar ofício as entidades representativas (vide Regimento Interno), solicitando indicação de titular e suplente que irão compor a referida comissão, estipulando prazo para retorno da indicação ao Gestor Regional;
Buscar possíveis parcerias junto as entidades existentes nos municípios, na tentativa de otimizar recursos para a viabilização do evento, inclusive quanto aos itens 5, 6, 7 e 8 (abaixo);
Realizar ampla divulgação na sede da URE e nos municípios da Regional (meios de comunicação local, cartazes etc.);
Propiciar infraestrutura e logística para a realização da Conferência (espaços, sonorização, equipamentos didáticos necessários – TV, DVD, 07 computadores, data-show, telão, retroprojetores, materiais de expediente, consumo e higiene diversos, programação cultural, etc.), conforme número de participantes em cada URE;
Sondar atrações culturais existentes nos municípios, que possam abrilhantar momentos do evento, informando a Comissão Organizadora - COMAE: natureza da atividade, tempo de apresentação, nome do responsável e forma de contato com o mesmo, observando que as apresentações serão em caráter de colaboração da instituição organizadora do evento;
Contactar e fazer a mediação necessária com empresas que possam oferecer café da manhã, almoço, cafezinho, água a serem oferecidos aos participantes durante dois dias;
Primar por espaços adequados, tornando o ambiente agradável e acolhedor, utilizando os recursos da cultura local/regional para a decoração da conferência;
Atentar que, na primeira manhã do evento e na tarde do seu término, o espaço deverá acomodar todos os participantes; nos demais horários/dias, cada URE deverá dispor de seis salas para discussão dos eixos temáticos – DOCUMENTO REFERÊNCIA, conforme opção feita pelo participante;
Enviar a Comissão Organizadora da COMAE, até 24/07/09, a definição quanto aos itens 5, 6, 7 e 8;
Orientar os segmentos e convidados sobre forma, locais e período de inscrição. Só poderá participar da COMAE e CONAE, como delegado de seu segmento, caso tenha efetuado a inscrição e frequentado ativamente de uma CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL/REGIONAL;
Encaminhar para seleção da Comissão Organizadora - COMAE, curriculum vitae de profissionais com experiência, domínio teórico sobre a temática e formação superior (preferencialmente com pós-graduação) para a função de mediador e redator. PRAZO PARA ENVIO: 03 a 07/08/09;
Estimular o amplo debate sobre a temática nacional, levando em consideração as questões locais de cada município/região;
Encaminhar via e-mail, a relação dos participantes inscritos até 31/08/09;
Sensibilizar e orientar os municípios da sua jurisdição, a realizarem pré-conferências para: discutir os eixos temáticos; elaborar proposições de interesse local; e possibilitar às entidades representativas a indicação e seleção dos representantes municipais para as CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS;
Mobilizar comunidade escolar e sociedade civil organizada para efetiva participação no evento;Constituir, em caráter de urgência, Comissão de Organizadora da Conferência Intermunicipal/Regional, com a representatividade mínima exigida regimentalmente. Recomendamos enviar ofício as entidades representativas (vide Regimento Interno), solicitando indicação de titular e suplente que irão compor a referida comissão, estipulando prazo para retorno da indicação ao Gestor Regional;
Buscar possíveis parcerias junto as entidades existentes nos municípios, na tentativa de otimizar recursos para a viabilização do evento, inclusive quanto aos itens 5, 6, 7 e 8 (abaixo);
Realizar ampla divulgação na sede da URE e nos municípios da Regional (meios de comunicação local, cartazes etc.);
Propiciar infraestrutura e logística para a realização da Conferência (espaços, sonorização, equipamentos didáticos necessários – TV, DVD, 07 computadores, data-show, telão, retroprojetores, materiais de expediente, consumo e higiene diversos, programação cultural, etc.), conforme número de participantes em cada URE;
Sondar atrações culturais existentes nos municípios, que possam abrilhantar momentos do evento, informando a Comissão Organizadora - COMAE: natureza da atividade, tempo de apresentação, nome do responsável e forma de contato com o mesmo, observando que as apresentações serão em caráter de colaboração da instituição organizadora do evento;
Contactar e fazer a mediação necessária com empresas que possam oferecer café da manhã, almoço, cafezinho, água a serem oferecidos aos participantes durante dois dias;
Primar por espaços adequados, tornando o ambiente agradável e acolhedor, utilizando os recursos da cultura local/regional para a decoração da conferência;
Atentar que, na primeira manhã do evento e na tarde do seu término, o espaço deverá acomodar todos os participantes; nos demais horários/dias, cada URE deverá dispor de seis salas para discussão dos eixos temáticos – DOCUMENTO REFERÊNCIA, conforme opção feita pelo participante;
Enviar a Comissão Organizadora da COMAE, até 24/07/09, a definição quanto aos itens 5, 6, 7 e 8;
Orientar os segmentos e convidados sobre forma, locais e período de inscrição. Só poderá participar da COMAE e CONAE, como delegado de seu segmento, caso tenha efetuado a inscrição e frequentado ativamente de uma CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL/REGIONAL;
Encaminhar para seleção da Comissão Organizadora - COMAE, curriculum vitae de profissionais com experiência, domínio teórico sobre a temática e formação superior (preferencialmente com pós-graduação) para a função de mediador e redator. PRAZO PARA ENVIO: 03 a 07/08/09;
Estimular o amplo debate sobre a temática nacional, levando em consideração as questões locais de cada município/região;
Encaminhar via e-mail, a relação dos participantes inscritos até 31/08/09;
Sensibilizar e orientar os municípios da sua jurisdição, a realizarem pré-conferências para: discutir os eixos temáticos; elaborar proposições de interesse local; e possibilitar às entidades representativas a indicação e seleção dos representantes municipais para as CONFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS/REGIONAIS;
